Custos e preços da saúde

1. Objectivos 

“Pode a organização, a gestão e o financiamento das organizações de saúde em Portugal produzir resultados diferentes em termos de eficiência? ” é a pergunta de partida.

Assim, os objectivos gerais deste trabalho consubstanciam-se basicamente em: 

• caracterizar a evolução de custos do Sistema Nacional de Saúde; 
• analisar e contribuir para a optimização da eficiência técnica das organizações de saúde em Portugal; 
• promover a discussão sobre a problemática da definição de preços e do financiamento em saúde, incentivando a adopção de metodologias baseadas na evidência;
  

• relançar o debate público sobre a política de saúde. 

Especificamente, pretende-se que sejam alcançados os seguintes objectivos: 

i) caracterizar a evolução de custos e a criação de valor em saúde na última década; 

ii) apurar os custos por entidade prestadora de cuidados de saúde; 

iii) apresentar os preços praticados pelas diferentes unidades prestadoras; 

iv) comparar sobre preços internacionais e/ou custos com a doença e 

v) introduzir e discutir metodologias baseadas na evidência sobre o financiamento, a organização e a gestão de organizações de saúde. 

2. Estrutura do trabalho 

O desenvolvimento do projecto assenta em 4 fases principais, a saber: 

1. introdução e enquadramento;
   
2. valores de referência do sistema de saúde português: custos e preços praticados;
   
3. abordagem analítica aos valores de custos e preços praticados;
   
4. discussão e debate.
   

1.ª Fase: Introdução e Enquadramento 

Nesta fase, será efectuada uma caracterização do sistema de saúde português ao nível da sua evolução em termos de despesa histórica. Esta informação será apresentada, por um lado, de forma comparativa com os valores de outros países integrantes da OCDE, e, por outro, numa perspectiva interna, recorrendo a algumas dimensões consideradas relevantes: a geográfica, por natureza de custos (pessoal, medicamentos, fornecimentos externos, etc.), por nível de cuidados de saúde ( cuidados primários e secundários ), por propriedade (privado – sector lucrativo e não lucrativo, público – SNS e subsistemas). 

Para evitar uma análise estrita dos custos incorridos e da sua distribuição pelas diversas áreas, propõe-se também efectuar uma breve observação dos resultados em saúde obtidos através de indicadores globais como as taxas de mortalidade ou os anos de vida potencialmente perdidos. A consolidação da informação global com o estudo sobre os custos permitirá retirar algumas ilações sobre a criação de valor em saúde no nosso país. 

Nesta primeira fase, realizar-se-á também uma revisão de literatura que proceda à descrição do estado de arte das metodologias de apuramento de custos e definição de preços, com particular atenção para o caso português, permitindo assim enquadrar os capítulos seguintes do ponto de vista teórico. 

Nesta primeira etapa, dar-se-á também inicio à fase de recolha de informação considerada necessária para a concretização do estudo, através de contactos com instituições públicas e privadas, no intuito de tentar garantir os dados para desenvolvimento das seguintes fases. 

2.ª Fase: Valores de referência no sistema de saúde português: custos e preços praticados 

Nesta fase, pretende-se apresentar os valores de referência do mercado da saúde em Portugal no que respeita às variáveis consideradas nos objectivos do presente estudo, os preços e os custos das instituições prestadoras de cuidados de saúde. Serão abordadas diferentes dimensões de análise, entre as quais se destacam: a tipologia dos produtos (actos, linhas de produção principal, meios complementares de diagnóstico e terapêutica), por área geográfica, por personalidade jurídica (público, privado), por nível de cuidados de saúde ( centros de saúde e hospitais ). 

Como critério de escolha dos produtos em análise serão utilizados: 

• os que apresentam um maior volume de produção;
• os que se encontram dentro do perfil de necessidades prioritárias traçado pelo Plano Nacional de Saúde;
  
• os que apresentam um maior valor unitário. 

3.ª Fase: Comparação entre custos e preços 

 Após a apresentação do nível de custos praticados e dos preços de referência, na 3.ª fase do estudo, será efectuada uma abordagem analítica na qual são discutidos os resultados obtidos. A comparação entre os níveis de custos e de preços permitirá efectuar um conjunto de reflexões abrangentes, no intuito de tentar determinar as causas da realidade observada e as suas respectivas consequências. Particularmente pretende-se analisar os comportamentos dos diferentes actores do sistema de saúde português. 

Após a apresentação e discussão dos dados, pretende-se efectuar um conjunto de conclusões e recomendações que permitam estabelecer linhas estratégicas e operacionais no sentido de melhorar a realidade encontrada. 

4.ª Fase: Discussão e Debate 

Na última fase, pretende-se pôr à discussão e debate público o relatório consolidado das três fases anteriores que constituirá o relatório final para discussão.