Tiago Pitta e Cunha Portugal e o Mar
   

Portugal e o Mar

de Tiago Pitta e Cunha

Portugal dispõe da maior região marítima da UE. Qual o seu potencial para a nossa economia? Ler mais

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Portugal e o Mar

de Tiago Pitta e Cunha

No Estado Novo, o mar foi um factor essencial ao seu desígnio político primordial: a manutenção do império ultramarino. Depois de afastado esse desígnio, com o 25 de Abril e com a adesão europeia, o mar foi dispensado das grandes opções políticas e económicas nacionais. Por isso, ainda hoje somos marcados pela ideia de que o mar é sinónimo de «passado» e, assim, continuamos a virar-lhe as costas. Ora, a par da língua, o mar é um dos maiores activos que Portugal possui. Projectado sobre o oceano e prolongando-se nos seus arquipélagos atlânticos, Portugal dispõe da maior região marítima da União Europeia. O «mar português» é, aliás, dos mais vastos do mundo. É tempo de sabermos conjugar a economia com a nossa geografia e aproveitar os seus recursos. Através deste ensaio, procura-se evidenciar o potencial do mar para a nossa economia, dando um contributo para uma visão estratégia que os portugueses devem ter quanto ao seu futuro.

Uma edição FFMS e Relógio d'Água.

Edição de 2011

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Tiago Pitta e Cunha

 

Tiago Pitta e Cunha nasceu em Lisboa em Março de 1967. Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1990) e LL.M. (Legis Magister) em Direito Europeu e Internacional da London School of Economics and Political Science (1994). Assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1995 a 1996. Delegado à Assembleia Geral das Nações Unidas em 1998 e conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (de 1999 a 2002). Representante de Portugal e dos demais Estados-membros da União Europeia, nas Nações Unidas, para os assuntos marítimos, durante as Presidências portuguesa e francesa da União em 2000. Representante de Portugal na Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas; na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e no Processo Consultivo Informal das Nações Unidas sobre Oceanos e Direito do Mar. Coordenador da Comissão Estratégica dos Oceanos, um grupo de trabalho de alto nível, nomeado pelo primeiro-ministro, encarregado de redigir uma política nacional para os oceanos (Junho 2003 a Outubro 2004). Membro do Gabinete do comissário  para os Assuntos Marítimos europeu e coordenador da nova Política Marítima Integrada da União Europeia (Novembro de 2004 a Fevereiro de 2010). É actualmente consultor do Senhor Presidente da República para os assuntos do mar.

 

Ainda há mar português? Ou é da Europa?

 

Não há mar da Europa, mas apenas dos seus Estado membros. Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva (i.e. 200 milhas náuticas a contar da costa) que é a maior da UE e que sozinha corresponde a quase 50% de todas as outras juntas. Com a delimitação da plataforma continental Portugal tornar-se-á em termos de jurisdição e controle dos recursos económicos do solo e sub-solo marítimos um dos maiores países do mundo, provavelmente dentro dos dez maiores.

 

O mar foi o passado. Pode ter futuro?

 

Para responder à pergunta se o mar pode ser o futuro é preciso ler o livro. É claro que sim, assim o saibamos “navegar”. Impossível responder sucintamente.