Portugal: os números

50 anos de Portugal

Acabo de ler "Portugal: Os Números", de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, uma das boas edições da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Nestes tempos difíceis e de depressão colectiva, em que o túnel parece não ter luz alguma, todos os portugueses deveriam ler este ensaio que teve como ponto de partida a Pordata, uma base de dados do Portugal contemporâneo onde podemos encontrar muitos indicadores e estatísticas sobre diferentes aspectos da sociedade portuguesa Cerca de cem páginas que se lêem de uma penada, em que os autores nos desvendam a forma como evoluímos e aquilo que, enquanto povo e nação, fomos capazes de fazer nos últimos 50 anos em capítulos tão diversos como a demografia, o Estado social, o trabalho, rendimentos e protecção social, a justiça e a família e modos de vida E, apesar dos pesares, a verdade é que temos boas razões para nos orgulharmos de muito do que fomos e do que fizemos neste período tão rico da nossa história, em que - note-se - vivemos e sofremos a guerra colonial, passámos da ditadura à democracia, assistimos à nacionalização e posterior reprivatização dos sectores vitais da nossa economia, aderimos à agora denominada União Europeia, introduzimos uma nova moeda em circulação e, pelo meio, recorremos três vezes à ajuda de entidades externas para endireitarmos as nossas contas. É pouco?

Num país que em 50 anos aumentou ligeiramente o número de residentes - de 8,9 milhões em 1960 para 10,6 milhões em 2008 -, um dos maiores motivos de orgulho é a drástica redução, nesse mesmo período, da taxa de mortalidade infantil, de quase 80 crianças nascidas por cada mil para cerca de três, o que nos deixa claramente abaixo da média da União Europeia.

Note-se que a mortalidade infantil é um dos importantes indicadores internacionais para medir o nível de desenvolvimento de um país. Da mesma forma, a taxa de mortalidade materna, resultante de problemas com a gravidez ou com o parto, baixou de 116 por cada 100 mil nascimentos para apenas quatro! Os portugueses que agora iniciam a sua vida podem esperar viver, em média, mais 15 anos que os nascidos na década de 1960.

O sector da educação é outro dos que registam melhorias assinaláveis. Há 50 anos, mais de 65% da população com 15 ou mais anos não tinha qualquer nível de escolaridade completo, taxa que reduziu para pouco mais de 9% em 2001. O número de alunos no ensino pré-primário cresceu mais de 40 vezes. Nunca houve tantos licenciados e doutores. Em 1970, apenas 61 pessoas concluíram o doutoramento, a maior parte em universidades estrangeiras, ao passo que cerca de 1500 pessoas doutoraram-se em 2008, 89% das quais em universidades portuguesas. Isto ajudará, em parte, a explicar a explosão da apetência dos portugueses por bens culturais, nas suas mais diversas expressões. Apenas dois exemplos: o número de museus triplicou e o de livros nas bibliotecas passou de cerca de 5 milhões para 32 milhões.

Na saúde, o crescimento dos números de consultas por mil habitantes, de médicos e enfermeiros por 100 mil habitantes ou de actos médicos em geral é esmagador. Finalmente, e porque o espaço não dá para mais, entre 1981 e 2001 o número de pessoas a viver em barracas reduziu-se de 75 mil para menos de 40 mil.

Uma palavra de destaque para a situação das mulheres, que, a todos os níveis - educacional, profissional, familiar, legal e social -, assumiram um estatuto jamais conseguido na sociedade portuguesa.

Naturalmente que esta obra também revela, com clareza, parte assinalável do que não correu bem no período em causa e que justifica a situação em que nos encontramos, além de lançar alertas para factos preocupantes, de que destaco o envelhecimento crescente da população, com tudo o que de pernicioso daí resulta. Mas isso fica para eventuais análises em futuros artigos.

Como os autores do ensaio concluem, "...o balanço é positivo". Por hoje e por agora, celebremos Portugal. Tchim tchim!

Portugal em números

"Portugal: os Números", por Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010), é um alfobre de informação preciosa para se perceber como, em escassas décadas, o nosso País se tomou irreconhecível. O ponto de partida deste livrinho é a Pordata - base de dados de Portugal contemporâneo, banco de informação estatística, acessível a todos através da internet (www.pordata.pt).

A intenção dos autores foi a de procurar descortinar, através dos números, tendências globais da sociedade portuguesa, trazer uma interpretação actual do País, articulando o presente ao passado. Escolheram cinco temas: População; Estado Social (no qual se incluem as áreas da educação, conhecimento e cultura, saúde e protecção social); Trabalho e Rendimentos; Justiça; Famílias e Modos de Vida.

Um retrato da sociedade portuguesa, para sabermos quantos somos, por onde anda a nossa qualidade de vida, como trabalhamos, o que podemos esperar da Justiça, como se compõem as nossas famílias, como habitamos, como consumimos, de que entretenimento e informação passámos a dispor.

Se em 1960 rondávamos os 9 milhões de residentes hoje caminhamos para os 11. As mães são menos jovens e com menos filhos. Registou-se uma diminuição impressionante da taxa de mortalidade infantil. O envelhecimento populacional acompanha a escala mundial: o número de pessoas com 65 ou mais anos supera o número daqueles com menos de 15 anos. Dependemos é da imigração já que o nosso saldo natural passou a ser negativo. Para termos gente jovem tornámo-nos um país de acolhimento, do Brasil, passando pelo Paquistão e Índia, até à Europa de Leste.

Há menos casamentos e mais divórcios. Temos melhores habitações e maiores níveis de consumo. O consumo privado aumentou seis vezes entre 1960 e 2009, a poupança sempre a diminuir. As actividades de diversão e de informação massificaram-se.

A maior fatia da despesa com o orçamento de Estado vai para a educação, a saúde, a segurança e as acções sociais. A despesa em educação pesa cada vez mais, triplicou entre 1972 e 2008; a área da saúde representa actualmente mais do que as despesas com a educação. Tudo mudou com a expansão da rede saúde de cuidados primários, o investimento em saúde materno-infantil, a protecção social, na doença, velhice e invalidez.

A universalização dos direitos sociais é também um facto, cresceu a protecção dos cidadãos face ao não trabalho, a ADSE cobre quase dois milhões de pessoas. O número de pessoas activas tem vindo a aumentar, a larga maioria da população empregada trabalha por conta de outrem, as mulheres têm cada vez mais um lugar importante no conjunto da população activa e cresce o desemprego de média e longa duração.

Na Justiça triplicou o número de processos entrados entre os anos 60 e 2008. Há cada vez mais profissionais da Justiça em Portugal (advogados, magistrados, funcionários, PSP, GNR, PJ...), há mais tribunais, menos e mais adequadas prisões, e é notória a falta de capacidade de resposta dos tribunais.